Em funcionamento desde 2007, a Lei de Incentivo ao
Esporte permite que você, empresário, associe sua marca a um projeto
esportivo chancelado pelo Ministério do Esporte. Pela Lei de
Incentivo, as empresas podem investir parte do que pagariam de Imposto
de Renda para financiar projetos nas manifestações esportivas de
participação, rendimento ou educacional.
Para investir em um projeto, o primeiro passo é
identificar as iniciativas esportivas das quais deseja ser o patrocinador. A
lista dos projetos já aprovados pelo Ministério do Esporte e aptos a
receber o patrocínio está publicada no Diário Oficial da União e pode
ser consultada no site da pasta:
(www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/consultaProjetosAprovadosAptosCaptacao.do).
(www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/consultaProjetosAprovadosAptosCaptacao.do).
Escolhido o projeto, o passo seguinte é efetivar o
patrocínio. A empresa poderá investir até 1% do imposto devido diretamente na
conta bloqueada do proponente, que emitirá um recibo do valor depositado.
Pronto! O Ministério do Esporte encaminha o
recibo à Receita Federal, que abate o valor repassado do Imposto de
Renda da empresa. Todos os projetos aprovados são avaliados e monitorados
pelo Ministério do Esporte. É a garantia de que você está associando a
marca de sua empresa a uma iniciativa esportiva de confiança.
A empresa ainda pode acumular os benefícios da Lei
de Incentivo ao Esporte com os de outros dispositivos legais de renúncia
fiscal do Estado.
A quantidade de empresas que investem no esporte por
meio da lei só aumenta: em 2011, foram 1.503, mais que o dobro de 2009 (645). O
número de entidades que apresentam projetos e conseguem captar os recursos
disponibilizados pela Lei de Incentivo dobrou nos últimos dois anos. Em
2011, foram 349; 172 em 2009; e 12 em 2007. Desde que entrou em vigor, a Lei
de Incentivo já destinou R$ 650 milhões a 1.852 projetos. Só
em 2011, foram R$ 219,5 milhões, 20% a mais que em 2010 (R$ 191,9
milhões), o dobro de 2009 (R$ 110,8 milhões) e 331% a mais que o primeiro ano,
2007 (R$ 50,9 milhões).
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail investimento@esporte.gov.br ou
pelo telefone (61) 3217-1645.
Confira o vídeo da campanha da Lei de Incentivo ao
Esporte direcionada aos empresários:
Fonte: Ministério do Esporte
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