Indispensável: Novo Manual Completo da Lei de Incentivo ao Esporte

Como elaborar projetos e captar recursos através da Lei nº-11.438/06

 Ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., recebe do autor a 3ª edição do

Manuel Completo da Lei de Incentivo ao Esporte, durante Solenidade do

"Prêmio Empresário Amigo do Esporte", realizada na noite de 

1º de julho de 2010, no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo/SP

COMENTÁRIOS À 3ª EDIÇÃO - LANÇAMENTO 2010

Reescrever o MANUAL COMPLETO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, pela terceira vez, não foi tarefa fácil, principalmente diante das inúmeras mudanças ocorridas desde a publicação da sua 1ª e 2ª edição. Apenas para se ter uma idéia, depois da entrada em vigor da Lei nº 11.438/06 e do Decreto nº 6.180/07, foram 09 (nove) as Portarias Ministeriais de regulamentação/alteração publicadas (Portarias nº 177/07; 114/08; 141/08; 166/08; 198/08 e 237/08), atualmente revogadas pela Portaria nº 120/09, que por sua vez já foi objeto de alteração por meio das Portarias nº 208/09 e 68/10.

Não menos, houve radical mudança na forma de apresentação dos projetos, que agora devem ser elaborados e cadastrados, preliminarmente, através de formulários eletrônicos, com acesso por meio de área específica no portal do Ministério do Esporte na internet, exigindo assim um aprofundado estudo e detalhamento de suas técnicas e procedimentos.

Além disso, diante da grande procura e encaminhamento de projetos pelas entidades desportivas, em busca do incentivo fiscal, estruturou-se junto ao Ministério do Esporte, para atendimento dessa demanda, vários setores administrativos, com atribuições de suporte às diferentes fases que integram o processo de utilização dos recursos (orientação e normas, pré-análise, coordenação de pauta, publicação e desenvolvimento, monitoramento e acompanhamento da execução, prestação de contas), e que, por sua vez, também expedem instruções normativas diversas, exigindo sua incorporação no âmbito desta 3ª edição do Manual Completo da Lei de Incentivo ao Esporte.

Tudo isso era esperado, dentro de uma perspectiva de aprimoramento dos mecanismos de acesso aos recursos incentivados, e reforça a necessidade de ampla capacitação dos dirigentes desportivos, para que tenham condições de acompanhar e compreender esse arcabouço de normas e assim poder utilizar o benefício de modo consciente, seguro e eficiente.

Enfim, já está suficientemente claro que o acesso aos recursos incentivados demanda profundo conhecimento da legislação de regência e de sua regulamentação, exigindo muita competência dos administradores das entidades desportivas.

Portanto, sigo firme com o propósito de oferecer aos interessados um MANUAL COMPLETO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, sempre atualizado, buscando facilitar a compreensão da sistemática de elaboração de projetos, encaminhamento e captação, seguidos do manuseio dos recursos e da prestação de contas, certo de que esta é a parcela de contribuição que tenho a oferecer, desde o início de vigência da Lei nº 11.438/06, e que pelas mensagens de apoio que tenho recebido desde então e pelas amizades que fiz por todo o Brasil, me estimulam cada vez mais, fazendo acreditar firmemente que, se nosso destino reserva algumas missões, por certo que esta é, para mim, uma delas.

Por tudo isso, reafirmo: Bons projetos a todos!

José Ricardo Rezende

Reportagem/Foto: Incentivo ao Esporte